Termos de Uso do JoyFit

Versão 2026-11-13 · MINUTA PARA REVISÃO JURÍDICA. Os campos entre colchetes precisam ser preenchidos pelo titular antes da publicação.

1. Quem oferece o serviço

• Fornecedor: o JoyFit é oferecido por Caio Ramos de Carvalho, pessoa física, Lauro de Freitas/BA ("nós").
• Desenvolvimento: realizado pela CRC SYS.
• Contato: joyfitcomercial@gmail.com.

2. O que é o JoyFit

O JoyFit é um aplicativo web para registrar alimentação, água, treinos, medidas e progresso. Ele também oferece estimativas, sugestões gerais de treino e recursos de motivação, como sequência, conquistas e ranking entre amigos.

3. Aceite

Ao criar uma conta, você declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Você também autoriza o tratamento dos seus dados de saúde para as funções do app. Se não concordar, não use o serviço.

4. Idade

Você precisa ter 18 anos ou mais. Adolescentes a partir de 13 anos só podem usar com autorização e acompanhamento do responsável legal [REVISAR].

5. Sua conta

• Mantenha sua senha em sigilo e use uma senha forte e exclusiva.
• Você é responsável pelo que for feito na sua conta. Se suspeitar de acesso indevido, troque a senha e use "Sair de todos os aparelhos".
• Uma pessoa, uma conta. Não crie contas em nome de terceiros.

6. Uso permitido

Você concorda em não:

• Tentar acessar dados de outras pessoas ou burlar mecanismos de segurança.
• Manipular registros para obter vantagem no ranking ou nas recompensas.
• Sobrecarregar o serviço.
• Usar o JoyFit para fins ilegais, ofensivos ou que violem direitos de terceiros. Isso vale também para nomes de exibição e fotos.
• Copiar, revender ou redistribuir o aplicativo ou o seu conteúdo, salvo quando a licença de terceiros permitir.

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, com aviso quando possível.

7. Saúde: limites do serviço

• O JoyFit não é dispositivo médico e não oferece diagnóstico, tratamento nem prescrição.
• Calorias, gasto energético, metas de água, sugestões de treino e projeções são estimativas gerais, baseadas em fórmulas e diretrizes públicas (por exemplo, OMS 2020 e ACSM).
• Consulte um profissional de saúde antes de iniciar dieta, jejum ou programa de exercícios, principalmente se tiver doença, lesão, gestação ou uso de medicação.
• Interrompa a atividade e procure ajuda em caso de dor, tontura, falta de ar ou mal-estar.

8. Conteúdo de terceiros

• Ilustrações de exercícios: "Exercise data by RepDB (repdb.co)", licença RepDB Free Tier v1.0.
• Valores nutricionais: aproximados (TACO, USDA FoodData Central e rótulos típicos). Confira sempre o rótulo do produto.
• Bibliotecas de software: veja a lista em "Sobre e créditos" e no arquivo de licenças de terceiros.

9. Propriedade intelectual

A marca JoyFit, o software, o design e os textos pertencem a Caio Ramos de Carvalho ou são usados com licença. Os seus registros são seus. Você nos autoriza a armazená-los e processá-los apenas para prestar o serviço, conforme a Política de Privacidade.

10. Disponibilidade

Buscamos manter o JoyFit disponível e com backups, mas o serviço é fornecido "no estado em que se encontra". Ele pode ter interrupções para manutenção, falhas de terceiros (hospedagem, internet) ou mudanças de funcionalidade. Recomendamos baixar seus dados periodicamente (Perfil → Baixar meus dados).

11. Responsabilidade

Na extensão permitida pela lei, não respondemos por:

• Decisões de saúde tomadas apenas com base nas estimativas do app.
• Perdas causadas por uso indevido da conta pelo titular ou por terceiros com acesso às credenciais dele.
• Indisponibilidades fora do nosso controle razoável.

Nada nestes Termos limita direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

12. Preço

O JoyFit é gratuito nesta versão. Se no futuro houver recursos pagos, eles serão informados com antecedência e só serão cobrados com a sua concordância.

13. Encerramento

Você pode excluir sua conta a qualquer momento (Perfil → Excluir conta). A exclusão é definitiva e segue os prazos da Política de Privacidade.

14. Mudanças

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão avisadas no app, com pedido de novo aceite.

15. Lei e foro

Aplica-se a lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor.